Palhoça (SC) tem crescimento da arrecadação de ISS com Livro Eletrônico

A implantação do Livro Eletrônico, sistema desenvolvido pela Betha Sistemas para cruzamento de informações sobre o ISS, já provocou aumento na arrecadação do imposto em Palhoça (SC). As competências de dezembro e janeiro demonstraram crescimento médio de 20% na arrecadação de ISS, comparando com novembro. “O sistema facilitou a fiscalização”, afirma o secretário da Fazenda de Palhoça, Carlos Alberto Fernandes Júnior.
O município localizado na Grande Florianópolis obriga, a partir de Decreto Municipal, que todas as informações sobre ISS sejam entregues por meio eletrônico e, para isso, adotou o Livro Eletrônico da Betha. Com o sistema, ficou mais fácil de controlar a emissão de notas de prestação de serviços no município. O secretário da Fazenda explica que antes os contadores geravam uma guia de ISS sem o valor, que era preenchido a mão posteriormente. “Então para a Prefeitura este valor não existia, não aparecia”, completa Fernandes. Agora, por meio eletrônico, o valor é obrigado a aparecer todos os meses.
Outra vantagem da utilização do Livro Eletrônico é a facilidade de cruzar as informações prestadas pelo emissor da nota fiscal de serviços e pelo tomador de serviços. “A Lei Complementar 116/2004 afirma que o ISS é devido no local onde o serviço é prestado, então o tomador também é obrigado a informar que tomou o serviço. Com o Livro Eletrônico, cruzamos as duas informações, o que também gera aumento da receita”, explica o secretário da Fazenda de Palhoça.

Envolvimento - O sucesso da implantação do Livro Eletrônico em Palhoça também é fruto do envolvimento dos contadores da Grande Florianópolis neste processo. Em junho do ano passado, os contabilistas da região começaram a ser mobilizados em torno do assunto. Primeiro, o sistema foi apresentado a eles em uma grande reunião. Depois, discussões sobre o Livro Eletrônico foram realizadas com grupos menores de contabilistas para que eles pudessem fazer sugestões de melhorias. A Betha Sistemas fez todas as adaptações apontadas pelos profissionais que utilizariam o Livro Eletrônico para prestar as informações sobre ISS. O Núcleo de Contadores de Palhoça também foi envolvido no processo de implantação do sistema. Outra ação que fez diferença foi o contato da Prefeitura e da Betha com as empresas que desenvolvem sistemas de escrita fiscal para que elas desenvolvessem uma adaptação que facilitasse a importação de dados para o Livro Eletrônico. O resultado deste trabalho conjunto é a facilidade de utilização do sistema, proporcionando como benefício maior o aumento na arrecadação de ISS para o município.